Requiem às obras artísticas criadas por IA
A expansão da IA generativa reacende o debate sobre direitos autorais, criação artística e os limites do uso de obras protegidas no treinamento de modelos.
Inteligência Artificial Generativa e os direitos autorais
A inteligência artificial vem apresentando grandes e significativos avanços, impactando positivamente em setores como saúde, educação, indústria e finanças, porém, a questão exige muita atenção e cautela, especialmente no que concerne a chamada inteligência artificial generativa.
DIREITO DE AUTOR E AS LIMITAÇÕES ÀS OBRAS DERIVADAS CRIADAS POR PARÓDIAS E PARÁFRASES
O presente artigo visa estudar as limitações ao direito de autor na criação de obras derivadas formadas por paródias e paráfrases, analisando-as à luz do direito moral dos titulares, esculpido na Lei 9.610/98 e nos Tradados Internacionais.
AMPARO COLECTIVO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO – EL CASO CORRALITO.
El presente trabajo aborda el Amparo Colectivo, introducido en el ordenamiento jurídico argentino en la década de 90 y que permitió el ingreso de demandas contra el Estado o empresas privadas por grupos de ciudadanos, sin la necesidad de interponer acciones individuales.
EFEITO VINCULANTE EM DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE CONFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO ESTADO BRASILEIRO
ResumoO presente trabalho aborda a possibilidade de efeito erga omnes em decisões postas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, considerando que, em que pese estabelecer-se,…
APLICAÇÃO DO ARTIGO 916 DO CPC NAS EXECUÇÕES DE SENTENÇAS TRABALHISTAS
O presente estudo visa estabelecer se é possível a aplicação do artigo 916 do CPC às execuções trabalhistas. Muitos Julgadores reconhecem sua aplicabilidade lastreando suas decisões no permissivo legal esculpido…
DIREITO AUTORAL NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO
Definição de Direito Autoral Direito autoral é o ramo do direito que se dedica às relações entre o autor, intérprete e as obras intelectuais. Integra o campo dos direitos das…
RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM RAZÃO DE DANOS A HONRA, CAUSADOS POR SEUS AGENTES COM IMUNIDADE PARLAMENTAR NA FORMA DO ARTIGO 37, §6º DA CR.
Da Responsabilidade do Estado por atos dos seus agentes Inicialmente, deve-se discorrer sobre a responsabilidade do Estado por ato de seus agentes, eis que objetivamente disciplinada no artigo 37, 6º…