Requiem às obras artísticas criadas por IA
A expansão da IA generativa reacende o debate sobre direitos autorais, criação artística e os limites do uso de obras protegidas no treinamento de modelos.
Inteligência Artificial Generativa e os direitos autorais
A inteligência artificial vem apresentando grandes e significativos avanços, impactando positivamente em setores como saúde, educação, indústria e finanças, porém, a questão exige muita atenção e cautela, especialmente no que concerne a chamada inteligência artificial generativa.
DIREITO DE AUTOR E AS LIMITAÇÕES ÀS OBRAS DERIVADAS CRIADAS POR PARÓDIAS E PARÁFRASES
O presente artigo visa estudar as limitações ao direito de autor na criação de obras derivadas formadas por paródias e paráfrases, analisando-as à luz do direito moral dos titulares, esculpido na Lei 9.610/98 e nos Tradados Internacionais.
AMPARO COLECTIVO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO – EL CASO CORRALITO.
El presente trabajo aborda el Amparo Colectivo, introducido en el ordenamiento jurídico argentino en la década de 90 y que permitió el ingreso de demandas contra el Estado o empresas privadas por grupos de ciudadanos, sin la necesidad de interponer acciones individuales.